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"Políticas Municipais de Gestão do Patrimônio Arqueológico"
 
Plácido Cali
24/11/2006

A minha Tese de Doutorado "Políticas Municipais de Gestão do Patrimônio Arqueológico", defendida em 2005, encontra-se disponível para download na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP.

A URL é:

http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-27102006-151913/

Resumo da Tese
A presente Tese investiga as Políticas Municipais de Gestão do Patrimônio Arqueológico a partir do estudo de caso de dezenas de cidades em vários estados, com suas ações na área, leis e estrutura. Procura, ainda, saber como o patrimônio arqueológico está inserido nas políticas culturais locais e compara as ações de proteção dos sítios arqueológicos com as ações nos demais Bens patrimoniais. Apresenta um estudo jurídico do papel dos entes federativos na proteção do patrimônio arqueológico e cultural, em especial o papel dos municípios, observando o que é estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência de vários processos julgados em várias instâncias do Judiciário. Finalmente, propõe alguns caminhos aos municípios interessados em desenvolver políticas de gestão do patrimônio arqueológico e cultural e disponibiliza material documental de referência nunca antes sistematizado

Abraços

Plácido Cali
Arqueólogo

Fonte: LIIB- Icomos/ Brasil




 
 
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